Palestra sobre Constituição promovida pelo IAB nesta quinta-feira terá participação de ex-deputados constituintes

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e contará com abertura a cargo do presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches.

IAB e Abracrim promovem Seminário de Direito Penal Econômico nesta sexta-feira

O encontro, que conta com palestras de especialistas no campo, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.

Emenda Constitucional nº 81

Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP, liderando a entidade no triênio 2025-2027.

CFOAB trata da liberdade de juízes e advogados em audiência com relatora especial da ONU

O encontro teve como foco a liberdade de juízes e advogados brasileiros, e abriu espaço para que porta-vozes da advocacia relatassem casos de violações às prerrogativas, episódios de violência e outros entraves à atuação profissional.

Temer recebeu doação direta da Andrade Gutierrez durante campanha, diz defesa de Dilma

Advogados de petista apresentam ao TSE documentos em que aparece doação exclusiva de R$ 1 milhão ao peemedebista, em 2014.

TSE multa coligação de Dilma por esconder Temer

Corte entendeu que a campanha petista omitiu nome de Michel Temer

Redução da maioridade penal não diminui criminalidade entre jovens, afirma Temer

Para ele, são mais eficientes políticas públicas de incentivo e amparo aos adolescentes

Presidente do DEM afirma que decisão de expulsar Edmar Moreira já está tomada

Lei nº 11.579, de 27 novembro de 2007

Conversão da Mpv nº 390, de 2007 Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto